Reunião da FASUBRA/SINASEFE com o Ministério do Planejamento DIA 17/05/12
RELATÓRIO DA REUNIÃO DA FASUBRA E SINASEFE COM O MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO DIA 17/05/12
Presentes pela FASUBRA: Janine, Paulo Henrique, Gibran, Uchoa, Rolando, Neusa, João Paulo,
Chiquinho e Pedro Rosa.
Presentes pelo SINASEFE: Tânia, Marcos Doval, Randal, Wiliam, José Carlos e Glacio Glay.
Presentes pelo GOVERNO:
MPOG: Sérgio Mendonça, Marcela Tapajós e Edina.
MEC: Dulce.
A bancada sindical iniciou a reunião dizendo que após a reunião de 18 de abril, onde o governo não apresentou nada, marcando esta nova reunião, que eles deveriam iniciar a conversa e apresentar o que o governo tinha a nos dizer.
Marcela Tapajós iniciou dizendo que estão procurando uma forma de resolver as diversas propostas que apresentamos que ainda estão construindo as diretrizes de negociação. Afirmou que o reajuste no piso tem impacto financeiro, que ainda tem junho e julho para discutir a questão do orçamento e que a nossa discussão deveria priorizar o que não tem impacto orçamentário. Passou então, a palavra para a Dulce, representante do MEC que disse que já estava tratando de um item da nossa pauta, que é a retomada das reuniões da CNSC, que aconteceu ontem e já tem nova reunião agendada para o dia 28/06. Falou que estão trabalhando com a Capacitação e o Dimensionamento da Força de Trabalho. Falou que estão preparando a portaria com a nova composição da CNSC e que aguarda até 2ª. Feira 21/05 os nomes da FASUBRA. Falou ainda da criação do GT Dimensionamento e que estão discutindo as Bolsas de Pós Graduação. Vão ainda rediscutir o Reposicionamento dos aposentados e a proposta de Racionalização.
Sérgio Mendonça disse que estão numa situação difícil, pois o foco que as entidades colocam (o piso e o step), bate fortemente na questão orçamentária, que não está consolidada, e que é preciso recompor a pauta, se não, não tem como continuar a reunir. Perguntou como achávamos que poderíamos avançar, pois, com questões que tem impacto orçamentário, não tem como avançar, neste período. O custo da FASUBRA para o piso de 3 Salários Mínimos e step de 5, é de R$ 17 bilhões de reais, e isso não dá, nem para pensar numa contra-proposta, pois, hoje, o custo da folha da carreira é de R$ 11 bilhões. Falou ainda, que a depender do debate, até julho, apresenta uma proposta, e que, uma contraproposta para as categorias tem um espaço de aceitação.
A bancada sindical com a palavra, falou que estamos hoje, com mais de 1000 pessoas da base no pé do governo, e que não conseguimos mostrar para ele, que esta Mesa vai ter proposta. Que queremos recursos, e que este, independente do valor, será colocado no piso.
O representante do SINASEFE disse que vai ter uma Plenária e que não sabe o que dizer para categoria. O governo foi questionado, ainda, quando disseram que pode ter uma proposta com impacto orçamentário, desde que discuta a estrutura da careira. Queremos saber o que querem com a estrutura da carreira, pois, no prazo colocado não teremos tempo para discutir com a categoria. Afirmamos, ainda, que não adianta só o diálogo, que tem que avançar em algum ponto da pauta, tanto na careira, quanto no benefício. Que no governo do PSDB, em São Paulo, os trabalhadores da educação tecnológica tiveram 10 % de reajuste do governo, a partir de agosto deste ano, e neste governo não tem nada.
A bancada sindical disse, ainda, que na reunião do dia 28 de junho da CNSC não se produzirá tudo, questionando o que faremos neste período. Quando ao impacto financeiro, nós podemos não resolver agora, más para ter algo diferente, temos que ter um aceno do governo e alguns não acreditam mais. Dissemos, ainda, que só temos como discutir a estrutura da carreira, em médio prazo, e 31 de julho não dá para fazer isso. Algo como a antecipação da carreira, a gente pode pensar. Falamos a seguir que o MEC construiu o REUNI, e hoje tem obras, novos cursos, concursos, e que um dos pilares da expansão é o técnico-administrativo, e temos garantido isso sem reposição da inflação, sem política salarial, e vocês não tem uma contraproposta e nem dizem, o que é o centro para discutir a estrutura da carreira. Informamos ainda, que ontem tivemos uma reunião da ANDIFES e que o seu Presidente falou com o Ministro Aluízio Mercadante, que ele deveria negociar com os Docentes e os Técnico-administrativos, porque se não, este ano terá uma das mais fortes, GREVES das universidades. Falamos também que, qualquer reivindicação nossa, tem um impacto orçamentário e que a quantidade de professores em GREVE é a reação de não ter negociação; que até os médicos estão dentro dos sindicatos, após a publicação da MP, que foi mais uma provocação do governo.
A bancada do SINASEFE disse que a MP traz um grande problema para eles, pois a insalubridade atinge a grande maioria dos trabalhadores, e isto significa uma redução de salário, numa condição de trabalho que é dramática, e sem infraestrutura.
A bancada da FASUBRA, novamente falou que esta é a 51 reuniões, desde 2007, e que esta está sendo marcada pela MP 568/12, que reduz salários, e isto é muito ruim. Que um aumento emergencial no piso, dá fôlego para discutir a carreira, porém depois de tanto tempo, a conclusão que chegamos, é que o governo quer que façamos GREVE. Precisamos saber ao menos, o quanto temos no orçamento, e afirmamos que reajuste no benefício não vai paralisar nossa mobilização, pois, nunca se arrecadou tanto neste país.
A bancada do SINASEFE lembrou que já faz parte da história, a CNSC ressurgir nos períodos e mobilização da categoria, sumindo logo depois. Afirmam que participaram da Mesa Geral e o governo alega que não pode resolver nada, só que, também na Mesa específica não sai nada. Que a GREVE pode contaminar a mesa, mas esta será com certeza, uma greve diferente, pois, hoje não só a educação, mais todos os setores dos federais estão se mobilizando. Afirmaram que não adianta outra reunião com governo, para não ouvir nada, pois não há negociação, sem apresentação de proposta e contraproposta, e isto não está acontecendo.
A bancada da FASUBRA disse que o governo teve tempo para estudar a nossa proposta, e que o custo não é elevado devido a altas arrecadações do governo e que é importante que se comprometam, ainda, este mês, para discutir a estrutura da carreira.
A palavra voltou para o governo, e Sérgio Mendonça disse que também estão preocupados de marcar reuniões improdutivas, e que nesta data não tinha como apresentar nada, o que não significa que não vai ter nada. Falou que o governo tem dificuldade de decidir e que eles aguardam a decisão governo, porém acham que ainda tem chances de avançar pois a presidente tem dito que a educação e prioridade e que não vão fazer o joguinho de proposta 1 e proposta 2 para ser queimado. Afirmou ainda que o que está nos afastando é o tempo da decisão, que não está pessimista que aja avanço, que não está fazendo ameaças, pois é um direito fazer greve, mas que é certo que a greve contamina o ambiente do debate, pois tem a judicialização, o Ministério Público, os setores do governo que vão querer endurecer. Afirmou novamente, que não vale apena, fazer uma reunião para fazer outra reunião, e que não trabalham como se tivesse num desfiladeiro onde iriam jogar todos os trabalhadores no abismo. O discurso da prioridade da universidade, com certeza terá impacto nos salários dos trabalhadores, que tem um maior respeito pela FASUBRA e o SINASEFE, que está muito difícil, mas é pelo tempo.
Em seguida falou Marcela Tapajós que precisamos fazer uma agenda para discutir aspectos da carreira, pois, alguns pontos da carreira antecedem a questão orçamentária. É preciso construir uma agenda para debater a estrutura da carreira para se ter algum avanço. Comprometeu-se em mandar para FASUBRA até terça-feira, 22/05, o relatório da oficina da carreira, ocorrida em janeiro de 2012.
Ficou então agendado um debate para estrutura da carreira, onde o governo vai apresentar os pontos convergentes e divergentes, para o dia 15 de junho às 15h.
O posicionamento do secretário acerca das perdas salariais não agradou os sindicalistas que decidiram manter a mobilização em torno da pauta unificada da Campanha Salarial 2012, e já anunciaram a realização de um novo Dia Nacional de Luta com paralisação em 25 de abril para demarcar a posição, reforçar a organização dos servidores e pressionar o Governo a agilizar as negociações. 
